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Washington, Jovan e Aluisio - o trio do inferno
Washington Luís de Oliveira, seu avatar Jovan Cunha Silva e seu mentor Aluísio Guimarães Mendes filho, sempre zombaram da justiça eleitoral e da opinião das comunidades bacurienses. Para conquistar o poder são capazes de tudo: ameaças, repressão, mentiras, ligações duvidosas, traições, corrupção, desvio de dinheiro público, arrogância, desprezo…
Sem qualquer convicção ou consciência política, passam de um partido para outro, da esquerda para a direita, do catolicismo para o evangelismo, de acordo com os seus interesses pessoais:
-Washington Luís de Oliveira : PDT, PSC, Republicanos…
-Jovan Cunha Silva : PT (2018) - PDT (2020) - Republicanos
-Aluísio Guimarães Mendes filho: PMDB (1980-1993) - PL (1993-2006) - PR (2006-2013) - PSDC (2013-2015) - PMB (2015-2016) - PODE (2016-2019) - PSC (2019-2023) - Republicanos (2023)
Neste primeiro artigo serão demonstradas as travessuras de Washington Luís de Oliveira para desviar a justiça eleitoral. Tal reviravolta não pode acontecer sem a ajuda de mafiosos que estão no poder.
Washington Luís de Oliveira candidato impugnado
Washington Luís de Oliveira continua a denunciar uma alegada mentira sobre a sua impugnação quando as provas são reais. Negar isso é uma afronta à justiça eleitoral. Ele deve, sem dúvida, acreditar que está acima da lei.
Sítio du TSE - Divulgação de Candidaturas e Contas-Eleições Municipais 2020
Quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Seu vice-prefeito, Jovan Cunha Silva, também não é deferido
No entanto, a sentença da justiça eleitoral da 107ª zona eleitoral de bacuri-MA é definitiva.
23 de outubro de 2020
Por que ele continua fazendo campanha? Ele está buscando por meio de seus contatos o desvio da lei como já havia feito em 2016? Mas desta vez os controles são mais severos.
Os blogs já informaram seus leitores recentemente. Então, por que negar os fatos? Por que ele continua querendo enganar o eleitorado de Bacuri?
Aqui está a história:
Washington
Luís de Oliveira, prefeito de Bacuri-MA é condenado pelo TRF1, dia 30
de junho 2020, e está fora das eleições 2020 em Bacuri-MA
O
prefeito de Bacuri, Washington Luiz de Oliveira, foi condenado por
desvio de recursos públicos e terá seus direitos políticos suspensos
pelo prazo de cinco anos. A decisão do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, considerou Ação Civil Pública de Improbidade
Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, referente a uso
de verba do Programa Saúde da Família no ano de 2005, quando também era
gestor do município. Com a decisão, o atual prefeito não poderá
concorrer à reeleição municipal.
De acordo com a decisão, Washington
Luiz de Oliveira realizou desvio de recursos públicos relativos ao
pagamento de profissionais do Programa de Saúde da Família. Os nomes dos
dentistas Lauro Henrique Moreno Evangelista, Ernani Gomes Oliveira e
Flávio Marcelo Pereira Marques, contavam no quadro de profissionais do
programa sem que estes tivessem prestado serviços ao município.
União
(CGU) no inquérito, foi transferido ao Município de Bacuri/MA, a partir
de maio de 2005, o valor de R$56.700,00 para atender o Programa de
Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família. Além dos depoimentos dos
odontólogos envolvidos, também foram ouvidos funcionários municipais e
demais representantes da Prefeitura Municipal.
Além de ter suspensos
seus direitos políticos, prefeito de Bacuri está proibido de contratar
com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditício, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de cinco
anos. Washington terá, ainda, que ressarcir o valor integral do dano
causado ao erário, calculado em R$ 50.253,00, além de pagar multa civil
no valor de R$ 5.025,30.
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou um pedido da defesa do prefeito de Bacuri, Washington Luís (PDT) e decidiu manter a condenação que o deixou inelegível por fraude no Programa de Saúde da Família, conforme voto publicado no dia 14 de julho.
Os defensores de Washington recorreram ao TRF-1 para pedir a anulação da condenação, mas segundo o relator, desembargador Ney Bello, a materialidade do ato de improbidade que causou prejuízo ao erário ficou devidamente comprovada.
Atendendo o pedido de impugnação apresentada pelo Ministério Público, diante da inelegibilidade do prefeito Washington Luís de Oliveira, o juiz eleitoral da 107ª Zona Eleitoral situada no município de Bacuri, Adriano Lima Pinheiro, negou o pedido de registro de candidatura, com a decisão, o candidato Washington fica fora das eleições municipais de Bacuri em 2020.
Ele teve julgadas irregulares suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2008 e foi condenado pelo TCE/Ma a devolver ao erário R$ 467 mil, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 136 mil.
Ele teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb, e Fundo Municipal de Saúde.
Várias irregularidades de gestão financeira e gestão orçamentária foram detectadas nas prestações dele.
Juntamente com Oliveira, foi condenado solidariamente ao pagamento dos valores correspondentes a multas e débito o ex-secretário municipal José Rosendo de Santana (Administração), que também figurava como ordenador de despesas.
Washington Luís de Oliveira não é apenas condenado pelos tribunais, mas também pela sua própria Câmara dos Vereadores, que o acusa de contas irregulares referentes ao exercício financeiro de 2010.
Moradores do município de Bacuri foram mobilizados na manhã desta em 14 de outubro de 2016, em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em São Luís, para exigirem que a Justiça Eleitoral faça valer a Lei da Ficha Limpa confirmando a inelegibilidade de Washington Luís de Oliveira.
um morador de Bacuri junto com 100 manifestantes, desabafa :
« Chega desses desembargadores adiarem e brincarem com a cara da população. Estamos sem informações sobre a atual situação do processo uma vez que o julgamento do indeferido ‘Ficha Suja’ já foi adiado três vezes. Por isso decidimos vir para São Luís e fazer nossa manifestação em frente ao TRE »
A revolta está se formando, como mostram os comentários :
Integrantes do TRE-MA decidiram de forma absurda validar os votos do candidato a prefeito de Bacuri, Washington de Oliveira (PDT), que teve a sua candidatura indeferida às véspera das eleições municipais, mas como entrou com recurso e o apelo ainda não tinha sido julgado, ele pôde concorrer ao pleito.
Porém, o ex-prefeito não poderia nem se candidatar ao cargo público, afinal teve as suas contas reprovadas pela Câmara dos Vereadores do município e de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato está inelegível.
Entretanto, em um julgamento contraditório, os membros da Corte ignoraram a Lei e decidiram unanimemente validar os votos do ex-gestor de Bacuri, que é ficha suja.
Votaram a favor do deferimento da candidatura de Washington, o juiz eleitoral Eduardo José Moreira, o vice-presidente do TRE-MA, o desembargador Raimundo Barros, o juiz Sebastião Bonfim e o jurista Daniel de Farias. Tiveram os votos vencidos os juízes Ricardo Felipe Rodrigues Macieira e Kátia Coelho de Sousa Dias. »
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão voltou a cassar o registro de candidatura de Dr. Washington (PDT). O pedetista foi considerado ficha-suja por cinco dos seis membros da Corte porque teve 23 contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, posteriormente rejeitadas pela Câmara Municipal.
Antes do julgamento desta segunda, ele havia conseguido reverter no próprio TRE a decisão de primeiro grau que culminou com o indeferimento do registro. Ele vinha se sustentando à base de liminares, todas derrubadas pelo desembargador Bayma Araújo.
Como voltaram a valer os pressupostos da cassação do registro–tal como definida em primeiro grau–os membros do Tribunal, então, julgaram procedentes embargos do segundo colocado, Júnior Tropical (PSD).
Cabe a Dr. Washington, agora, recorrer ao TSE. Se ele não conseguir reverter a situação, devem ser convocadas novas eleições no município.
O juiz Daniel Blume Pereira de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, anulou a diplomação do prefeito eleito de Bacuri, Washington Luis de Oliveira (PDT).
Blume revogou a liminar concedida pela juíza eleitoral Katia de Sousa Dias, em plantão judiciário, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que reprovava as contas de Washington no exercício financeiro de 2010 e consequentemente lhe permitiu tomar posse como prefeito da cidade no último dia 9 de fevereiro.
Com a diplomação e posse anuladas, Washington Oliveira não é mais o prefeito de Bacuri e o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir interinamente.
A juíza eleitoral Katia de Sousa Dias voltou a dar decisão favorável ao prefeito eleito de Bacuri, Dr. Washington (PDT), e garantiu a validade da sua diplomação e posse.
A magistrada já havia dado decisão nesse sentido no início do ano, mas teve o despacho revogado pelo também juiz eleitoral Daniel Blume.
Agora, ao analisar novo recurso do pedetista, ela restabeleceu os efeitos da sua própria liminar.
A defesa do prefeito apresentou um impedimento para que Blume pudesse decidir sobre o caso, alegando que, como procurador do Estado, ele atuou em um processo contra Dr. Washington na 5ª Vara da Fazenda Pública…
E assim segue o vai e vem em Bacuri.
O juiz federal Ricardo Macieira, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), fez uma dura crítica à própria Corte no bojo do processo em que se julga o registro de candidatura do atual prefeito de Bacuri, Dr. Washington (PDT).
O pedetista sustenta-se no cargo por conta de uma liminar concedida pela juíza eleitoral Kátia Dias. Embora a decisão seja contestada por especialistas em direito eleitoral.
Ao votar sobre o mérito da questão, em sessão plenária realizada em dezembro de 2016, Macieira foi categórico:
« para ele o TRE-MA errou ao conceder condições de elegibilidade ao atual prefeito. Dr. Washington segue obtendo vitórias judiciais, não se sabe sob que circunstâncias… »
O Prefeito se mantém no cargo por força de uma liminar, que considerou um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que anulava um acórdão do próprio tribunal. Ocorre que o novo acórdão foi emitido monocraticamente [sozinho] pelo conselheiro Washington Luís, pois não passou pelo plenário.
Para estas eleições de 2020, Washington Luís de Oliveira vai pedir ao TSE ser deferido. Mas seu arquivo de caso torna-se cada vez mais pesado, seus oponentes cada vez mais numerosos e variados. Quanto tempo poderá dar um braço de honra à Justiça, à Câmara, aos eleitores?
O que ele busca através do poder sobre Bacuri, uma cidade que sempre deixou subdesenvolvida? Os bacurienses continuam falando sobre promessas nunca cumpridas. A região de Bacuri, de fato, nunca saiu da escravidão. Os descendentes de Bittencourt, um terrível traficante de escravos, ainda estão muito presentes na região, como os Carvalhal. Seria por acaso que o chefe de gabinete de Washington Luís de Oliveira seja um deles?
Seus mandatos foram todos marcados por irregularidades, como explica a segunda página deste blog. O que pode fazer um eleitor votar nele?
Correio de um bacuriense revoltado pela política daquele que ainda está « indeferido com recurso »...
